Equivalência Material Dos Contratos: Civis, Empresariais E De Consumo - 1ª Edição De 2012

Resultado de investigativa pesquisa doutrinária, além da colação de esclarecedora jurisprudência, este trabalho está sistematizado em duas grandes partes: princípio da equivalência material do contrato e segurança jurídica e limites de intervenção j udicial em face do princípio da equivalência material do contrato. Na primeira, dentre outras temáticas, o autor faz uma incursão pelas noções e pelo conceito do princípio da equivalência material, pelo tratamento histórico do contrato, pelo objeto d o princípio do equilíbrio contratual, pelas regras constitucionais que dão suporte ou diretrizes ao tema e pelos dispositivos pertinentes do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. E, na última parte, o autor demonstra os critérios que deve m orientar o magistrado quanto à intervenção judicial na busca e manutenção do equilíbrio contratual.