Entre Factos E Razões: Contextos E Enquadramentos Da Antropologia Jurídica

O projecto-guia da Antropologia Jurídica pode inscrever-se na linhagem genealógica do Iluminismo crítico. Nessa perspectiva, tem-se desenvolvido na sombra das teorizações histórico-sociológicas que pautam a progressão desse campo. A linha central de argumentação do presente estudo monográfico é de que aquilo que se tem vindo a consolidar como a tradição jurídico-antropólogica radica em horizontes de problematização externos à Antropologia. Grosso modo os horizontes em causa têm sido os delineado s pelas Legal Theories e pela Jurisprudence de matriz no essencial anglo-saxónica, apesar de alusões mais europeias continentais e de uma retoma de tal enquadramento maior se ter vindo a intensificar nos últimos tempos. E defendido que o encadeamento das diversas circunscrições teórico-metodológicas que tem desenhado o percurso da Antropologia Jurídica inclui uma expressão dos esforços sistemáticos de uma abrangente e bem sucedida afirmação progressiva de um campo epistemológico próprio e separa do do quadro matricial hegemónico referido. Os processos de descolonização disciplinar em jogo são ilustrados por numerosos exemplos oriundos dos mais diversos quadrantes. Neste âmbito, são aventadas direcções úteis para a caminhada pedagógica que ta l soletra, com vista a um melhor ensino, que tenha juristas como público-alvo, da subdisciplina de Antropologia Jurídica.