Energia E O Sistema Multilateral De Comércio: Perante O Paradigma Do Desenvolvimento Sustentável

O objetivo deste livro é determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável. Mostra as diferentes fontes de energia existentes, seus maiores benefícios e suas limitações. Da mesma forma, traz um panorama do comércio de energia e sua imp ortância para garantir segurança energética, acesso à energia, desenvolvimento econômico e social. Do ponto de vista ambiental, evidencia a necessidade da utilização de fontes de origens renováveis na redução de emissões e, consequentemente, na mi tigação da mudança do clima. Após o estudo detalhado da escolha das fontes energéticas que compõem uma matriz energética, analisa como garantir segurança energética ao mesmo tempo em que se preserva a importante condição da sustentabilidade. Para tal , passa pelas normas que regulam o comércio internacional de energia no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Sobre este último aspecto, enfatiza a inexistência de regras específicas para o comércio de energia, o que cria incertezas jur ídicas e imprevisibilidades que, por exemplo, diminuem o incentivo e o financiamento de novas fontes de origens renováveis. Com essa abordagem, chega-se à conclusão sobre a importância da proposição de um acordo plurilateral, ou ao menos da revisão d e alguns artigos dos atuais acordos da OMC, como forma de se alcançar um melhor tratamento ao tema energético e, principalmente, como ferramenta para se atingir o desenvolvimento sustentável. Obra recomendada para profissionais da área de energia que gostariam de aprofundar seu conhecimento sobre comércio internacional de energia, conceitos básicos sobre energia e desenvolvimento sustentável. Leitura complementar para a disciplina Direito Internacional Econômico dos cursos de graduação e pós- graduação em Direito.