Eleições Municipais 2016

Este livro comenta o Direito Eleitoral brasileiro voltado para as eleições municipais de 2016. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29.9.2015, Minirreforma Eleitoral, mostrando, de forma p rática, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 2016. Estuda, de forma didática e atualizada, as condições de elegibilidade as causas de inelegibilidade a escolha e o registro de cand idatos a Prefeito, a Vice e a Vereador a impugnação ao pedido de registro a propaganda eleitoral em geral, permitida e proibida a propaganda eleitoral no rádio, na televisão, na imprensa escrita e na Internet a propaganda eleitoral gratuita e os debates no rádio e na televisão as pesquisas eleitorais as condutas vedadas aos agentes públicos a arrecadação e os gastos de recursos em campanha eleitoral a prestação de contas as representações e reclamações o direito de resposta as ações d e investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de gastos ilícitos de recursos e de impugnação de mandato eletivo o recurso contra a expedição de diploma os demais recursos e os crimes eleitorais.  Preocupa-se com os direitos d os candidatos e o tratamento isonômico na disputa eleitoral. Para facilitar a consulta do leitor, traz como anexo o Calendário Eleitoral de 2016. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)