No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda que mínimo, a respeito de jogadores, clubes, treinadores, árbitros etc. No âmbito jurídico, contudo, poucos são os profissionais que dominam as questõe s que envolvem esses elementos tão presentes no País.
Esta obra reúne os principais aspectos dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada capítulo, o autor Sergio Pinto Martins, renomado Docente e Ministro do TST, detalha a relação trabal hista entre o atleta profissional de futebol e o clube esportivo, o que envolve características gerais de qualquer trabalhador, como férias, aviso-prévio, trabalho noturno e FGTS, bem como características específicas do atleta profissional de futebol , como bichos, luvas, jogos, treinos, concentração, direito de imagem etc. Embora o foco seja o atleta, o autor aborda também as relações contratuais de outros profissionais como treinador e árbitro.
A 3ª edição foi atualizada com a Lei n. 14.193/ 2021, que criou a Sociedade Anônima do Futebol, e a Lei n. 14.597/2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte.
Em decorrência dessas leis, novos capítulos foram adicionados à obra, como “Seguro contra acidentes”, “Acidente do trabalho”, “Arbitragem ”, “Concentração de execuções” e “Sociedade Anônima do Futebol (SAF)”.
| Código: |
9786584004221 |
| EAN: |
9786584004221 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
1,17 |
| Especificação |
| Autor |
Pinto, Martins |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
3 |
