Direitos Fundamentais E Direito Privado: Uma Perspectiva De Direito Comparado

A relação entre direitos fundamentais e direito privado tornou-se, hoje, também no plano internacional, num tema jurídico chave. Dogmaticamente afigura-se, por isso, interessante ultrapassar os limites do discurso nacional e esclarecer a problemática numa perspectiva de direito comparado, incluindo os fundamentos histórico-jurídicos e teorético-jurídicos.
No primeiro contributo deste livro, sobre o direito privado romano, verifica-se logo como que uma destruição da temática, na medida em que s e esboça uma ordem jurídica que, justamente, não conhecia quaisquer ''''''''direitos fundamentais''''''''. O segundo contributo trata o tema metodologicamente, sob o prisma da interpretação em conformidade com o direito primário.
Após estes contributos ini ciais, segue-se uma ''''''''Parte Geral'''''''' que começa com um texto de direito internacional sobre a eficácia dos direitos humanos nas relações de direito privado (a partir sobretudo do exemplo da Argentina). Seguem-se quatro análises nacionais, do Brasi l, Portugal, Espanha e Alemanha, sobre a influência dos direitos fundamentais no respectivo ordenamento de direito privado. Esta ''''''''Parte Geral'''''''' é completada com um contributo de direito europeu sobre a ''''''''Eficácia das liberdades fundamentais em relação a terceiros''''''''.