Direito Tributário

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162 184, § 5º 194 195 212, § 5º 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações poste riores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.  Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013) e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Pro cesso Tributário (atualmente na 14ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).  O ministro Moreira Alves, que integrou o STF, asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores – alemães) e os pés no chão (práticos – italianos), no sen tido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática. Esta obra segue esse ensinamento, apresentando a estrutura jurídica tributária e demonstrando sua aplicação e funcionalidade. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)