Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem prejuízo da abordagem de temas constantes de livros e manuais mais extensos, incluindo: a) questões de concursos com gabarito b) jurisprudência de Tribunais Superiores c) posições dominantes, minoritárias e entendimentos recentes d) tabelas comparativas e quadros sinóticos. De ntre outras normas recentes, atualizada conforme: - EC 125/2022 – Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. - Lei 14.310/2022 – Registro de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. - Lei 14.322/2022 – Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas. - Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel - Lei 14.508/2022 – Altera o Estatuto da OAB, para estabelecer normas sobre a posição topográfica de advogados durante audiên cias de instrução e julgamento. Autor: Rodrigo José Dantas Lima
| Código: |
9786559323210 |
| EAN: |
9786559323210 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
22,50 |
| Largura (cm): |
15,50 |
| Espessura (cm): |
1,40 |
| Especificação |
| Autor |
Dantas, Lima |
| Editora |
LETRAMENTO |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
1 |
