Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º A 120) - Vol. 1

Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina conceito e classificação do crime erro de tip o tentativa, desistência e arrependimento concurso de pessoas concurso de crimes espécies de penas ação penal extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as m ais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. Ne sta 17ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Emenda Constitucional nº 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022 Tratamento humanitário à mulher grávida – Lei nº 14.326/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em ví deo ao longo do ano Videoaulas exclusivas com o autor Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados