Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresen ta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.
Em uma únic a obra, o autor reuniu diversos temas, como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos pr áticos, tais como:
Propriedade, direitos reais e registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.
Cuidados na compra de imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.
Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.
Locação de imóveis urbanos – notificações, ações de despejo, renovat ória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.
Negócios jurídicos imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anu latória de leilão.
Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.
Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitóri o e usucapião.
Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.
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