Alimentos constituem um dos temas mais frequentes e sensíveis do Direito das Famílias. Embora esteja presente diariamente na advocacia, na magistratura e nos tribunais, suas múltiplas dimensões costumam aparecer de forma fragmentada, dificultando uma compreensão completa do instituto. Nesta obra, o leitor encontra uma análise sistemática que percorre os alimentos desde seus fundamentos constitucionais e éticos até os mecanismos mais atuais de execução. O conteúdo foi organizado para oferecer uma visão integrada, acessível tanto a quem estuda o tema quanto a quem precisa aplicá-lo na prática forense.
Ao longo dos capítulos, são examinados a teoria geral da obrigação alimentar, suas espécies, a fixação, revisão e extinção dos alimentos, a e xecução do crédito alimentar, os alimentos compensatórios e a cooperação internacional em matéria de família. O livro enfrenta questões que envolvem Direito Constitucional, Processual, Tributário, Previdenciário, Societário e Internacional Privado, s empre com foco na
solução de problemas concretos. A obra também incorpora as transformações mais recentes da matéria, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal, novas formas de cumprimento das prestações alimentares e medidas voltadas à efetiv idade da tutela do credor. Com linguagem clara, exame crítico da jurisprudência e orientação prática para a atuação profissional, este livro oferece critérios seguros para decidir, postular e compreender um dos instrumentos mais importantes de proteç ão da dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro.
| Código: |
9786528500734 |
| EAN: |
9786528500734 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
2,24 |
| Especificação |
| Autor |
Rolf, Madaleno |
| Editora |
FORENSE |
| Ano Edição |
2027 |
| Número Edição |
1 |