Direito do agronegócio é um campo essencial para quem precisa compreender, aplicar e solucionar os desafios jurídicos que envolvem a atividade rural em um cenário cada vez mais complexo. Para profissionais do Direito, estudantes, produtores e demais agentes do setor, conhecer os fundamentos e as transformações desse universo é indispensável para uma atuação segura e alinhada à realidade do campo.
Esta obra oferece uma visão ampla e atualizada dos temas que compõem o direito do agronegócio e o direito agrário, apresentando sua conceituação, evolução histórica e os princípios que orientam a disciplina, especialmente aqueles consagrados pela Constituição Federal de 1988.
Ao longo do conteúdo, o leitor encontrará uma abordagem prática e obj etiva sobre propriedade rural, uso da terra, propriedade familiar, reforma agrária, arrendamento rural, parceria rural, previdência social rural, direito do trabalho rural, direito das águas, crédito rural e proteção ambiental, além de outros temas. A análise dos temas é desenvolvida a partir das questões que mais demandam atenção do Poder Judiciário, contemplando a interpretação dos tribunais e os desafios enfrentados por quem atua ou se relaciona com as atividades rurais.
Mais do que apres entar conceitos, esta obra contribui para a compreensão da função social da propriedade e de sua aplicação prática no agronegócio contemporâneo. Uma leitura que auxilia o leitor a interpretar normas, enfrentar situações concretas e atuar com maior se gurança em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira.
| Código: |
9786528500512 |
| EAN: |
9786528500512 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
2,98 |
| Especificação |
| Autor |
Arnaldo, Rizzardo |
| Editora |
FORENSE |
| Ano Edição |
2027 |
| Número Edição |
10 |