Direito das Sucessões - Teoria e Prática

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encon tradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: • Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura • Testamentos • Relações de parentesco • Regimes de bens • Vocação hereditária • Sucessão do cônjuge e do companheiro • Renúncia e cessão da herança • Colação • Sub-rogação de gravames • Cancelamen to de gravames • Extinção de fideicomisso • Requerimento de alvará • Inventário negativo • Incidentes no processo de inventário • Prestação de contas – honorários • Bens que não se inventariam • Bens situados no exterior • Aplicação d a lei estrangeira • Declaração de ausência e de morte presumida • Modelos de petições e partilhas • Medida cautelar de arrolamento.