Na primeira parte o livro foca, desenvolvidamente, questões respeitantes às relações jurídicas familiares: casamento, parentesco, afinidade, adoção. Destaca a relação conjugal, vicissitudes, desde a simples separação de bens até ao divórcio e ainda o regime de bens, numa perspetiva atual. Da filiação, além do mais, deveres de pais e filhos, novo modo de suprir as incapacidades, responsabilidades parentais, sua duração, incumprimento, limitações e inibição do poder paternal.
Na parte das sucessõ es merecem especial destaque as modalidades de sucessão, as espécies de sucessíveis, vocação, capacidade sucessória e todas as questões relacionadas, desde a abertura da sucessão até à partilha da herança. São também abordadas as questões de incapaci dade sucessória por indignidade e a deserdação.
Código: |
9789724076805 |
EAN: |
9789724076805 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
De, Amaral |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
5 |