DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, VOLUME 1

Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção d os estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário c omo, conceito de tributo e direito tributário conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.