Direito Constitucional: Teoria Geral Da Constituição E Direitos Fundamentais - 19ª Edição 2024

A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos o conceito de Direito Constitucional a Constituição o Poder Constituinte a eficácia das normas constitucionais o controle da constitucionalidade o preâmbulo e os princípios fundamen tais os direitos e as garantias fundamentais os remédios ou as garantias de direito constitucional os direitos sociais a nacionalidade a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.