Direito Constitucional Português: Identidade Constitucional

O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste m odo um desejo manifestado por diversos alunos, ao longo de vários anos, e uma promessa assumida e, sucessivamente, adiada.

Adotando-se uma metodologia que procura conjugar o texto da normatividade escrita que faz parte da Constituição "oficial" e simultaneamente, uma vivência institucional que, num diálogo entre doutrina e jurisprudência, permite surpreender a existência, numa dimensão paralela, de uma normatividade integrante da Constituição "não oficial", o Direito Constitucional Português assenta em três vértices de análise:

- A determinação da identidade da Constituição (1.° volume)
- O recorte do modelo de organização política (2.° volume)
- Os termos de implementação da Constituição (3.° volume).