COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume II – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mund o negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais – propter rem – e figu ras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da o brigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Já são feitas referências ao Código de Processo Civil de 2015. O sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. A partir do Capítulo 15 até o 26, são analisados o universo das relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequência s de cada categoria e suas implicações práticas. Vícios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos Capítulos 27 a 29. O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, dora vante participa efetivamente da Teoria Geral dos Contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual. A coleção Direito Civil compreende oito volumes: Volume I Parte Geral Volume II Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos Volume III Contratos em Espécie Volume IV Responsabilidade Civil Volume V Direitos Reais Volume VI Direito de Família Volume VII Direito das Sucessões Volume VIII Direito Empresarial Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Código: |
9788597004120 |
EAN: |
9788597004120 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
33,10 |
Especificação |
Autor |
Venosa, Sílvio De Salvo |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
16 |