Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do dano moral a caracterização do dano moral o sujeito passivo a prova do dano moral a fixação da indenização a competência para julgar o dano moral e a prescrição do dano moral. O livro é ilustrado por diversos casos reais, que ajudam a entender melhor a teoria.A 5ª edição desta obra, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, est á atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil e a Lei da Reforma Trabalhista ¿ Lei n. 13.467/2017. Além disso, conta com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do STF e do TST.Este livro proporciona um estudo seguro, que une obj etividade e praticidade próprias do autor, permitindo ao leitor compreender corretamente e claramente a questão dano moral decorrente do contrato de trabalho, com interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.
Código: |
9788547222536 |
EAN: |
9788547222536 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Especificação |
Autor |
Martins, Sérgio Pinto |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
5 |