Curso Prático De Direito E Processo Previdenciário - 6ª Edição 2023

Atualizada conforme a Reforma da Pre­ vidência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26/2023 e DIRBEN/INSS 1.080/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Pre­ vidência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacida­ de permanente, especial, híbrida, do professor , da pessoa com deficiência além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.

Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornece ndo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças proces­ suais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação e recursos especial, extraordinário e inominado.

A combinação entre um estudo aprofu ndado e uma linguagem de fácil compreensão torna o Curso imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas examinadoras, a fim de prop orcionar ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.
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