Nesta segunda edição do nosso Curso de Justiça Constitucional pretendeu-se desde logo, e fundamentalmente, enquadrar melhor a justiça constitucional, com especial destaque para o controlo da constitucionalidade das normas, apresentando as diversas ra zões justificativas da sua necessidade, algumas delas intemporais e genéricas, outras mais localizadas do ponto de vista temporal e espacial.
De igual modo, quisemos fazer uma referência, ainda que breve, aos desafios que atualmente se colocam à jus tiça constitucional, designadamente, o desafio da globalização do direito e aquele que resulta de situações de crise excecionais, como as provocadas pelo fenómeno do terrorismo e pelas graves crises econômico-financeiras que têm assolado vários paíse s, como é manifestamente o caso de Portugal. Finalmente, quisemos adicionar algumas notas genéricas relacionadas com o papel dos juízes constitucionais e sugerir alguns remédios destinados a promover a autocontenção judicial enquanto contraponto do a tivismo judicial.
Código: |
9789724061948 |
EAN: |
9789724061948 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Benedita, Urbano |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
2 |