• Curso De Justiça Constitucional: Evolução Histórica E Modelos Do Controlo Da Constitucionalidade - Parte Geral

Curso De Justiça Constitucional: Evolução Histórica E Modelos Do Controlo Da Constitucionalidade - Parte Geral

  • Disponibilidade: Fora de Catálogo
  • R$170,38



Nesta segunda edição do nosso Curso de Justiça Constitucional pretendeu-se desde logo, e fundamentalmente, enquadrar melhor a justiça constitucional, com especial destaque para o controlo da constitucionalidade das normas, apresentando as diversas ra zões justificativas da sua necessidade, algumas delas intemporais e genéricas, outras mais localizadas do ponto de vista temporal e espacial.
De igual modo, quisemos fazer uma referência, ainda que breve, aos desafios que atualmente se colocam à jus tiça constitucional, designadamente, o desafio da globalização do direito e aquele que resulta de situações de crise excecionais, como as provocadas pelo fenómeno do terrorismo e pelas graves crises econômico-financeiras que têm assolado vários paíse s, como é manifestamente o caso de Portugal. Finalmente, quisemos adicionar algumas notas genéricas relacionadas com o papel dos juízes constitucionais e sugerir alguns remédios destinados a promover a autocontenção judicial enquanto contraponto do a tivismo judicial.

Código: 9789724061948
EAN: 9789724061948
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Benedita, Urbano
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2016
Número Edição 2

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