Curso De Direito Tributário Brasileiro

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superi ores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como s uas relações com as Finanças Públicas Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, al ém de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – admi nistrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucion al 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.