Curso De Direito Tributário - 9ª Edição De 2019: Constituição E Código Tributário Nacional

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupaç ão com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I Fundamentos do Direito Tributário II Siste ma Constitucional Tributário III o CTN e suas normas gerais IV Impostos em espécie V Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tri butário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.