• Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª Edição 2023

Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª Edição 2023

  • Disponibilidade: Fora de Catálogo
  • R$286,00



Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humani sta do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimentoda disciplina. O primeiro, intitulado ¿ Alguns direitos e garantias fundamentaisem espécie¿, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, daliberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, comohabeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, açã o popular e açãocivil pública. O segundo, intitulado ¿O poder punitivo do Estado¿, esmiuça osdireitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, airretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção deinocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normasprocessuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal,contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.

Código: 9786553625266
EAN: 9786553625266
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,60
Especificação
Autor Barroso, Luís Roberto
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2023
Número Edição 11

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