Curso De Direito Comercial

Primeiro volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos.
Passado um ano apenas depois da 11ª edição deste livro, várias novidades legislativas obrigam a mais uma edição.
O novo Código da Propriedade Industrial (aprovado pelo DL 110/2018, de 10 de dezembro) está presente em todo o cap. IV do livro e aparece esparsamente nos caps. II e III.
Ocupando embora muito menos espaço, outros atos legislativos tiv eram de marcar presença. Destaco a L 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado), no cap. II a L 13/2019, de 12 de fevereiro (sobre arrendamento), no cap. III a L 7/2019, de 16 de janeiro (regime jurídico da distribuição de segu ros e resseguros), nos caps. I e II e o Código das Associações Mutualistas (aprovado pelo DL 59/2018, de 2 de agosto), nos caps. II e III.
Houve ainda oportunidade para acrescentar algumas referências bibliográficas.