Controle Externo-teoria E Jurisprudência Para Os Tribunais De Contas: Teoria E Jurisprudência Para Os Tribunais De Contas

Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis como para os candida tos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como é instrumento de consulta para os profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública.
A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositiv os da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos, e diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas do s Estados e dos Municípios.
Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Há também exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teórico s abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Desejo aos leitores que encontrem nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu co nhecimento em tão relevante matéria. E, também, sucesso nas provas e na vida.
O Autor

Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui.)