• Controle Externo - Teoria E Jurisprudência Para Os Tribunais De Contas - 12ª Edição 2027

Controle Externo - Teoria E Jurisprudência Para Os Tribunais De Contas - 12ª Edição 2027

  • Disponibilidade: Pré Venda
  • R$242,00



Ao proporcionar uma abordagem abrangente do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis quanto par a os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo apri moramento da gestão pública.
A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos, além de diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribun ais de Contas dos Estados e dos Municípios.
Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Há, ainda, exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto em relação a inovações legislativas quant o à evolução jurisprudencial e doutrinária. Deseja-se que os leitores encontrem, nesta obra, não apenas respostas para suas indagações, mas motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria, assim como pleno sucesso nas provas e na vida.

Código: 9786528500932
EAN: 9786528500932
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,21
Especificação
Autor Henrique, Lima
Editora METODO
Ano Edição 2027
Número Edição 12

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