Contribuições Sindicais - 8ª Edição 2026

As contribuições sindicais são destinadas ao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamento e sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero, composto por quatro espécies: a contribuição sindic al, a confederativa, a assistencial e a mensalidade sindical.
Esse assunto sempre foi polêmico, pois nunca faltaram questionamentos, especialmente a respeito da obrigatoriedade da contribuição sindical, tendo em vista que o sindicato arrecadava a co ntribuição dos trabalhadores correspondente a um dia de serviço por ano, em relação a todos os integrantes da categoria. Nesse aspecto, a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) tornou a contribuição sindical facultativa, estando sujeita à vontade d e cada trabalhador contribuir.
A obra Contribuições Sindicais, agora em sua 8ª edição, escrita pelo Ministro do TST e Professor universitário Sergio Pinto Martins, faz um estudo consistente sobre o tema, analisando todo o histórico das contribuições até chegar aos dias de hoje, com as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista.
O livro está dividido em cinco partes: a primeira parte traz as regras gerais da contribuição, incluindo seu histórico, sua denominação, as receitas sindicais e o Di reito Comparado a segunda parte aborda a contribuição sindical, propriamente dita a terceira parte trata da contribuição confederativa, incluindo conceito, natureza jurídica, autoaplicabilidade do inciso IV do art. 8º da Constituição, objeto, fixaç ão, contribuintes e prescrição a quarta parte analisa a contribuição assistencial e a quinta parte estuda a mensalidade sindical.
O leitor tem em mãos uma obra que fornece conteúdo de qualidade e confiável a respeito do tema, possibilitando um est udo correto e atual das contribuições sindicais.