Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e democrática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo reclama reflexões, sobretudo considerando a const ante (e cada vez mais grave) crise financeira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deveriam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra públic a, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.
| Código: |
9788522519330 |
| EAN: |
9788522519330 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
18,00 |
| Largura (cm): |
12,00 |
| Espessura (cm): |
0,83 |
| Especificação |
| Autor |
MACÊDO, OLIVEIRA |
| Editora |
EDITORA FGV |
| Ano Edição |
2017 |
| Número Edição |
1 |
