A obra traz:
1 - Noção
2 - Disciplina jurídica
3 - Disposições respeitantes à forma e à substância
3.1 - Forma do contrato-promessa
3.2 - Aplicação dos preceitos do contrato prometido
4 - Efeitos da promessa. Atribuição de eficácia real
5 - T ransmissão dos direitos e obrigações das partes
6 - Não cumprimento do contrato-promessa
6.1 - Execução específica
6.2 - Resolução do contrato
6.3 - Enquadramento dogmático das soluções legais
7 - Outras violações do contrato-promessa. A falta d e legitimidade para o cumprimento.
| Código: |
9789724032900 |
| EAN: |
9789724032900 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
0,50 |
| Especificação |
| Autor |
Almeida, Costa |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2007 |
| Número Edição |
9 |
