Constituição Da República Ederativa Do Brasil

Data de fechamento da obra: 19-1-2023

A
Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição
da Constituição da República
Federativa do Brasil.



A obra
traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possib ilidade de acessar a Convenção
Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de
Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.





Últimas
atualizações:



Encargo
financeiro (EC n. 128, de
22-12-2022)

Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)

¿PEC¿ da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)

Relevância
no recurso especial (EC n. 125, de
14-7-2022)

Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)

Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)

Idade máxima para escolha e nomeação de
membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122,
de 17-5-2022)

Benefícios trib utários para o setor de
tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)

Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022)

Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022)

Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-2022)

Cand idaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022)

Isenção de IPTU para templos religiosos
(EC n. 116, de
17-2-2022)