A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.
Últimas atualizações:
· EC n. 129, de 5-7 -2023 - Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
· EC n. 130, de 3-10-2023 - Altera o art. 93 da Constituição Federal para permiti r a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
· EC n. 131, de 3-10-2023 - Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, inclui r a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
· EC n. 132, de 20-12-2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional.
Súmula Vinculante 59. Data de fechamento: 11-1-2024 ?
| Código: |
9788553621545 |
| EAN: |
9788553621545 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
2,02 |
| Especificação |
| Autor |
Equipe, Saraiva |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2024 |
| Número Edição |
59 |
