A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 60.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.
A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além de índices para facilitar a consulta: sistemático, cronológico, a lfabético-remissivo da Constituição Federal e alfabético-remissivo do ADCT.
Inclui material suplementar online com a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sob re os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche.
Últimas atualizações:
EC n. 133, de 22-8-2024 – Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas
EC n. 134, de 24-9-2024 – Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
EC n. 135, de 20-12-2024 – Altera os arts. 37, 163, 165, 212- A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
Súmulas Vinculantes 61 e 62
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| Código: |
9788553624423 |
| EAN: |
9788553624423 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
2,01 |
| Especificação |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
60 |
