Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente no Estado brasileiro. Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador. São, ainda, realçados os objetivos do Estado, que se t raduzem nos programas constitucionais. Trata-se de trabalho que se recomenda e que deve fazer parte das leituras e lições cotidianas dos estudantes, professores e operadores do direito.
Código: |
9788502081345 |
EAN: |
9788502081345 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
2,30 |
Especificação |
Autor |
Dantas, Miguel Calmon |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |