Obra coletiva produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da PUC-SP, organizada em duas partes complementares. A primeira traz comentários sistemáticos às Resoluções do TSE editadas para as eleições municipais de 2024 , abrangendo registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e prestação de contas. A segunda parte reúne ensaios sobre temas contemporâneos do Direito Eleitoral brasileiro, como desinformação, cotas para mulheres, abuso de poder, propaganda política, urna eletrônica e impactos da EC 97/2017 no sistema partidário, oferecendo análise doutrinária e jurisprudencial atualizada.
| Código: |
9788584939145 |
| EAN: |
9788584939145 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
22,70 |
| Largura (cm): |
15,10 |
| Espessura (cm): |
1,40 |
| Especificação |
| Autor |
De, Almeida |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
1 |