Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de Def esa do Consumidor e, posteriormente, o autor examina os artigos desse estatuto. Cada dispositivo é comentado com exemplos elucidativos, apontando todas as suas conexões internas, o que torna o texto extremamente prático e dinâmico. Traz as principais leis relacionadas ao assunto e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
| Código: |
9788502616264 |
| EAN: |
9788502616264 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
5,20 |
| Especificação |
| Autor |
Nunes, Luíz Antonio Rizzato |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2014 |
| Número Edição |
8 |
