Col. Dir. Privado - Interpretação Dos Contratos: Silêncio No Ambiente Negocial - 1ª Edição 2025

Qual é o significado do comportamento silencioso no universo contratual privado? Inércia, omissão e silêncio são comportamentos análogos? Quem cala consente? É possível caracterizar o silêncio como instrumento de exercício da autonomia privada? A aus ência de resposta, no âmbito de negociação estabelecida por intermédio de aplicativo de mensagens instantâneas (Whatsapp), pode caracterizar a concordância do silente e a consequente celebração do contrato? As respostas a tais questionamentos estaria m mais associadas à boa-fé objetiva ou à teoria da confiança? Essas são apenas algumas das perguntas que se procura responder ao longo desta obra, dedicada a explorar os aspectos caracterizadores da relevância jurídica do silêncio e os seus efeitos n as relações contratuais privadas na realidade brasileira. Ao realizar análise minuciosa do art. 111 do Código Civil desde sua gênese, passando por seus elementos constitutivos, traçando suas principais características e investigando suas funções, abr angência e natureza jurídica, busca-se demonstrar de que forma tal regra e a interação com outros dispositivos legais da realidade brasileira contribuem para a solução de problemas concretos no universo contratual privado. Em tal contexto, são aprese ntadas inúmeras situações envolvendo conflitos reais – ilustrados ou não por decisões judiciais – em relação aos quais a regra do art. 111 do Código Civil, associada, ou não, a outros dispositivos legais, é capaz de fornecer respostas mais adequadas e juridicamente sólidas do que aquelas fundamentadas em construções jurídicas, com bases exclusivamente principiológicas ou meramente doutrinárias, tais como as figuras da suppressio e da surrectio, decorrentes da boa-fé objetiva ou da teoria da apar ência. Espera-se que os leitores, juristas ou não, desfrutem da obra e, de forma silente ou eloquente, tenham maior clareza acerca desta faceta importante do comportamento humano e de seus reflexos nas inúmeras relações jurídicas contratuais estabele cidas em sociedade. Boa leitura!