Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022. Inclui: Índice remissivo Notas remissivas Lei de Introdução às Normas do Direito B rasileiro e Regulamento ADI nº 4.815 Enunciados do Conselho da Justiça Federal Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ.
Código: |
9786556600680 |
EAN: |
9786556600680 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
18,00 |
Largura (cm): |
12,50 |
Espessura (cm): |
1,81 |
Especificação |
Autor |
Vieira, Jair Lot |
Editora |
EDIPRO |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
5 |