"Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice pr óprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Últimas atualizações: • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medid a Provisória n. 905/2019) • Liberdade Econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) • Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) • Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103/2019) • Trabalho Tem porário – Regulamento (Decreto n. 10.060/2019)"
| Código: |
9788553614875 |
| EAN: |
9788553614875 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
15,50 |
| Largura (cm): |
11,50 |
| Espessura (cm): |
6,04 |
| Especificação |
| Autor |
Editora Saraiva |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2020 |
| Número Edição |
20 |
