Ciências Jurídicas

Trata-se de uma publicação jurídica conjunta que procura homenagear, ainda que de uma forma inevitavelmente singela, mas - que se pretende que também o seja! - tributariamente digna, a Escola de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coim bra. Constitui este trabalho aquilo que se pode designar como uma síntese de alguns dos saberes jurídicos acumulados por Juristas - portugueses e brasileiros - tão diversos, como podem ser os Professores e Docentes Universitários e do Ensino Superior e das Escolas das Magistraturas, os Magistrados Judiciais e do Ministério Público de diferentes Instâncias, os Advogados, os Consultores Jurídicos ou os Jurisconsultos. Todos unidos, não obstante, em um ponto comum: a sede de aprender e de dar a con hecer uma visão das diferentes Ciências Jurídicas, por forma a tentar construir um mundo com leis mais justas e perceptíveis a todos os cidadãos que - designadamente, não só, mas também - comungam da língua portuguesa: a nossa Alma Mater! Pois, afina l, toda a língua é uma metáfora per si. É nestes textos realizada uma abordagem de diferentes problemas jurídicos que suscitam diversas questões, tais como: Devemos enclausurar a Constituição? Qual a responsabilidade civil pelo dano ambiental? Como conciliar Economia e Ecologia? Como compatibilizar os Direitos Sociais com a eficiência económica? Existe uma crise do Direito? Quais os perigos da criminalidade organizada e do crime de branqueamento no contexto europeu e mundial? O que é a res ponsabilidade pela "phronesispoiesis" do Direito brasileiro no contexto de Deus, a Academia e a inteligência artificial? Qual é a função do Direito Penal económico na sociedade? Que Princípio de Equiparação de Acções se deve estabelecer no contexto das sociedades comerciais? Quais os aspectos jurídicos das regiões metropolitanas? Quais as vicissitudes das normas do comércio de alimentos geneticamente modificados no contexto da Law&Economics? Qual é o problema das lacunas jurídicas? Que par idade e igualdade entre mulheres e homens podemos ter? Como relacionar a função dos Magistrados com a função dos Advogados?
Estas são apenas algumas das questões perante as quais este livro procura dar respostas!
Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bande ira (co-organizador).