A cessão contratual não é disciplinada especificamente no Código Civil, mas sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro é incontestável, sendo largamente utilizada na vida negocial. Por essa razão, seu estudo é de grande utilidade. Nesta o bra, são analisados os fundamentos e as regras aplicáveis a esse tipo de negócio jurídico, muitas delas advindas da cessão de crédito e da assunção de dívidas. Para a real compreensão do instituto, o autor resgata a natureza e as funções do contrato, os princípios contratuais, a noção de dirigismo contratual e a teoria da imprevisão. Com esta obra, o leitor obtém uma ampla visão das principais inovações no Código Civil de 2002 no campo contratual, que possibilita a real compreensão da cessão da posição contratual.
Código: |
9788502068322 |
EAN: |
9788502068322 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
12,60 |
Largura (cm): |
14,40 |
Espessura (cm): |
0,50 |
Especificação |
Autor |
Charaf, Hamid |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
2 |