É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e co nfiável que desvende as nuances desse complexo sistema. Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 12ª edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma an álise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal de Jus tiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos decadência prescrição salário de contribuição salário de benefício renda mensal in icial revisões judiciais a Lei n. 9.876/99 teses revisionais fator previdenciário perda da qualidade de segurado reajustes dos valores dos benefícios limites mínimo e máximo dos benefícios abono anual índices de correção monetária precatóri os etc. A nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, e apontando todas as recentes Teses de Repercussão geral do STF, os temas de recursos repetitivos recém-ju lgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, esta edição passou a contar com algumas videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar ainda mais a compreensão dos temas apresentados. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. A Editora e o Autor estão convictos de entregar ao leitor uma obra de qualidade, que trata de um dos te mas mais importantes do Direito Previdenciário.
Código: |
9786553623040 |
EAN: |
9786553623040 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Especificação |
Autor |
Alencar, Hermes Arrais |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
12 |