C-digo Penal Comentado

Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados. Além disso, este livro está de acordo com: Reflexos jurídico-penais da pandemia Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020 Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020 Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.0 71/2020 Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020 Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020 Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020 E traz diversos recursos para facilitar o estudo, como: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico destaques nas principais palavras e expressões quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos seleção das súmulas mais importantes em matéria penal índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo. Código Penal Comentado inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.