C-digo Penal Comentado - 12ª Edição 2024

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrin a como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordad os. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico
• destaques nas principais palavras e expressões
• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais
• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos
• seleção das súmulas mai s importantes em matéria penal.
O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e o peradores do Direito Penal.