Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, b em como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano. Além disso, esta edição está de acordo com: Medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura em razão da pandemia – alterações pela L ei nº 14.390, de 04.07.2022 Diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – Decreto 11.034, de 05.04.2022 Diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida – Res. CNSP 436, de 04.04.2022 DESTAQUES DE CA PA: Legislação relacionada – CF, CP e CPC – excertos Legislação complementar Súmulas dos Tribunais Superiores Índice remissivo unificado Acompanhamento legislativo on-line
| Código: |
9786559773435 |
| EAN: |
9786559773435 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
1,01 |
| Especificação |
| Autor |
Equipe, Atlas |
| Editora |
ATLAS |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
38 |
