• Arbitragens Coletivas No Brasil

Arbitragens Coletivas No Brasil

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$108,00



A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. O processo coletivo e a arbitragem se desenvolveram e atingiram a maturidade no Brasil. Contudo, pouco tem sido dito sobre a possibilidade de que andem lado a lado em nosso país. O presente trabalho nada mais é do que uma tentativa de união desses dois mundos, cada qual com suas particularidades e anseios, a fim de aferir se a arbitragem pode ser utilizada como método de resolução de litígios de natureza coletiva. No primeiro capítulo do livro, o fenômeno cultural e a sua repercussão no processo são analisados sob a perspectiva da arbitragem. Ao final, conclui-se que a evolução da arbitragem demonstra que ela ocupa hoje espaço antes inimaginável, tamanha a sua aceitação e aplicação, em espec ial após o “tripé” que a consolidou no Brasil: Nova Lei de Arbitragem, Convenção de Nova Iorque e Declaração de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. No segundo capítulo, o tema da arbitrabilidade é analisado à luz dos direitos tutela dos em sede coletiva: difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Ao final do capítulo, a experiência norte-americana no trato das arbitragens coletivas é trazida como forma de enriquecer a análise. Por fim, são propostas soluções a o processo e ao procedimento numa arbitragem coletiva. Temas como instauração, confidencialidade, intervenção de terceiros e flexibilidade são tratados à luz da legislação brasileira, sem deixar de atentar às práticas encontradas fora do Brasil, em e special nas arbitragens coletivas estadunidenses.

Código: 9788522499373
EAN: 9788522499373
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 10,40
Especificação
Autor Mariani, Romulo Greff
Editora ATLAS
Ano Edição 2015
Número Edição 1

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