Alimentos Compensat-rios - 2ª Edição 2024

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoafetiva, na qual o divórcio ou a dissolução do relacionamento afetivo tenha produzido um desequilíbrio econômico em relação à posição do outro parceiro, que implique o agravamento da sua situação anterior, durante o casamento ou a sua convivência estável.

A doutrina e a jurisp rudência construíram duas versões distintas de alimentos compensatórios.

Embora não previstos expressamente na legislação brasileira, os alimentos compensatórios humanitários, provenientes da drástica queda do padrão de vida do consorte ou compan heiro, foram recepcionados pela doutrina. Já os alimentos compensatórios patrimoniais, originários da existência de bens comuns que geram renda, mas que se encontram sob a livre e unilateral administração do cônjuge ou companheiro judicialmente acion ado, foram largamente recepcionados pela jurisprudência dos tribunais estaduais, depois de respaldados genericamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Como resultado, ocorre ainda muita confusão entre a sua natureza jurídica. Essa dicotomia moti vou a criação deste livro, que intenta contar a trajetória jurídica brasileira dos alimentos compensatórios e contribuir para a melhor e maior compreensão dos alimentos compensatórios patrimoniais e os alimentos compensatórios humanitários no direito nacional. ?