• A Nova Improbidade Administrativa

A Nova Improbidade Administrativa

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$186,00



Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nesse contexto de inovação legislativa, esta obra t em por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. E sempre sob um olhar “garantista”, que confere rele vância ímpar à letra da lei, sobretudo no tocante às normas de caráter sancionatório. Os autores apresentam as posições jurisprudenciais e doutrinárias mais atualizadas sobre a improbidade e com elas dialogam de forma crítica, apontando, ainda, quais entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores foram superados pela nova legislação. São mencionadas e minuciosamente explicadas as novas decisões do STF sobre a Lei de Improbidade, explorando seus fundamentos e suas consequências. Com uma ling uagem clara e acessível, inclusive com o uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem abandonar a complexidade que envolve a matéria, realçam-se as novidades consagradas na nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é obrigatória pa ra aqueles que buscam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade.

Código: 9786559648429
EAN: 9786559648429
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,30
Especificação
Autor Caio Augusto Nazario De; Violin, Jordão
Editora FORENSE
Ano Edição 2023
Número Edição 1

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