Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem como o estabelecimento de critérios para sua solução, constitui o tema central deste livro. Para concretizar esse propósito, o autor inicia o trabalho com considerações necessárias sobre os direitos da personalidade, sua evolução, inclusive com a admissão de um direito geral de personalidade, sua conceituação e natureza jurídica, seguindo-se à análise, entre aqueles direitos, dos que particularme nte se ostentam conexos à liberdade de imprensa, quais sejam, o direito à honra, à imagem e à privacidade. A liberdade de imprensa é também separadamente enfocada, como corolário da liberdade de pensamento e de informação, da mesma forma analisadas . Enfoca-se, então, a questão da antinomia que surge, não raro, no exercício dos direitos da personalidade e da liberdade de imprensa, procurando-se fixar um critério para solução, em que se ponderam tais direitos de igual índole constitucional, in clusive diante de hipóteses específicas que costumeiramente ocorrem e sem olvidar o exame das normas constitucionais e legais pertinentes, mesmo que ainda em forma de projeto, como o são o da nova Lei de Imprensa e da denominada Lei da Mordaça. Ap recia-se, por fim, a matéria relativa à tutela dos direitos da personalidade, em face da atividade de imprensa, findando o trabalho o estabelecimento de notas conclusivas, em destaque, para melhor visualização.
Código: |
9788522450442 |
EAN: |
9788522450442 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
6,30 |
Especificação |
Autor |
Godoy, Claudio Luiz Bueno de |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2008 |
Número Edição |
2 |