• A Ilegitimidade Singular

A Ilegitimidade Singular

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O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à su a natureza processual/substancial.
Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanaçã o da ilegitimidade.

Código: 9789894008453
EAN: 9789894008453
Peso (kg): 0,000
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Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor De, Sousa
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2022
Número Edição 1

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